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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:05
Motorista será julgado por crime ocorrido há 18 anos
Antes que houvesse qualquer discussão, o acusado sacou um revólver e atirou
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 17:38
Roubo de medicamento pode ser considerado crime hediondo
A proposta altera a Lei 8.072/90, que já classifica como hediondos crimes como latrocínio, sequestro, estupro e falsificação ou adulteração de remédios
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 18:35
Justiça condena bancária por crime financeiro na gestão Pitta
O serviço prestado por Abadi estaria relacionado à abertura e movimentação de contas no exterior, além de abrir e fechar empresas e movimentar o dinheiro entre as empresas e contas do ex-prefeito
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 14:20
Conclusão do processo não afasta crime de ameaça a testemunha
?Segundo consta dos autos, tal ato ocorreu quando o processo criminal por tentativa de homicídio ainda estava em curso. É irrelevante se a sentença condenatória já havia transitado em julgado quando do oferecimento da denúncia?, afirmou a ministra
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:50
Tribunal do Júri condena acusado de crime passional
No dia do crime, quando Deyner foi visitar a namorada, Orelhudo abordou o casal e atirou três vezes contra a vítima
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:58
Turma arquiva queixa-crime de neto de senador contra jornalistas
Na queixa-crime, o neto do Senador da República alega que os jornalistas cometeram crimes de
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 14:06
Crime de quadrilha não depende da concretização de outros delitos
Isso porque o crime de quadrilha é formal e de perigo abstrato
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:14
Decisão de pronúncia. Crime doloso contra a vida.
Crime doloso contra a vida. Homicídio duplamente qualificado, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Inconformismo da defesa.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 18:43
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
ilegível. Para o magistrado, independentemente de a arma estar municiada ou não, portar uma arma de fogo é crime abstrato e de mera conduta
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 17:33
Criação de perfis falsos na internet vira crime na Califórnia
Conforme a nova lei, é crime um internauta se passar por outra pessoa, sem o seu consentimento
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 16:18
Não cabe agravante por parentesco em crime de maus-tratos
Os acusados teriam deixado seus filhos sós em casa e sem alimentação, sendo que um deles, um bebê de apenas dois anos, faleceu por motivo de desidratação aguda
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:54
Direito penal e processual penal. Imputação do crime de contrabando.
Apreensão de máquinas caça-níqueis contendo componentes de origem estrangeira sem a devida documentação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:30
Apelação criminal. Crime contra a fé pública. Falsidade ideológica.
Recurso defensivo almejando a absolvição ante a fragilidade do conjunto probatório.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 20:00
Negado pedido de condenado que alegou extinção do crime
Acusado foi condenado por rapto de duas menores ludibriadas por promessas de serem lançadas como modelos e conseguir empregos bem remunerados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:16
Imputação do crime de contrabando. Apreensão de máquinas caça-níqueis.
Apreensão de máquinas caça-níqueis contendo componentes de origem estrangeira sem a devida documentação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 11:03
Recurso em sentido estrito. Crime contra a incolumidade pública.
Posse ilegal de arma de fogo de uso permitido com sinal identificador raspado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:24
Crime de maus-tratos. Art. 136, §3º, do Código penal.
Comprovada a prática do delito de maus tratos pela apelante, que agrediu seu enteado, com socos, tapas e pontapés, abusado de meio corretivo, fato motivado por estar o adolescente conversando com amigos na escola.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
O crime organizado de braços dados com o poder.
Luciano Bandeira Pontes é advogado criminalista (OAB/BA 22.291) - Pontes, Barbosa & Pires Advogados Associados - Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. E-mail: [email protected].
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Crime. Classificação. Denuncia. Falsificação de documento público.
Falsidade ideológica. Peculato.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 11:39
Uso de cheque furtado de baixo valor não caracteriza crime
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal por estelionato contra um homem denunciado pelo uso de um cheque furtado num estabelecimento comercial do Rio Grande do Sul.
